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Em 19 de maio de 2026, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou o Habeas Corpus 1.080.937/ES, sob relatoria do ministro Ribeiro Dantas. Na sessão, Luciano Pereira Alves de Souza realizou sustentação oral em nome da defesa.

Após a manifestação do ministro relator, o advogado voltou a se pronunciar perante o colegiado. Os dois momentos estão registrados na transmissão oficial da sessão, disponibilizada pelo próprio STJ.

Seis meses depois do recebimento da denúncia, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento da Ação Penal 2696, referente ao chamado Núcleo 3. Na sessão de 11 de novembro de 2025, Luciano Pereira Alves de Souza realizou nova sustentação oral na defesa do tenente-coronel Hélio Ferreira Lima.

A defesa pediu a absolvição integral por ausência de provas e pelo anacronismo dos fatos narrados pela acusação. Segundo a sustentação, o documento citado pela PGR jamais foi impresso, compartilhado ou apresentado a qualquer pessoa, e o arquivo foi criado em janeiro de 2023, o que impediria sua vinculação às reuniões de novembro de 2022 apontadas na denúncia.

O advogado também sustentou que o encontro citado na denúncia foi casual e breve, sem discussão de teor golpista, e que as viagens do réu a Brasília tinham caráter estritamente familiar, autorizadas pelo Comando do Exército e comprovadas documentalmente. A sustentação teve ampla repercussão nas redes sociais.

O Alves & Moura Advocacia atua na defesa do tenente-coronel Hélio Ferreira Lima em ação penal perante o Supremo Tribunal Federal relacionada às investigações sobre a tentativa de ruptura institucional e aos desdobramentos dos atos de 8 de janeiro de 2023. A defesa é conduzida pelos advogados Luciano Pereira Alves de Souza e Nayara Ribeiro Moura.

Durante o julgamento da denúncia relacionada ao Núcleo 3, Luciano Pereira Alves de Souza realizou sustentação oral perante a Primeira Turma do Supremo. A defesa contestou os elementos apresentados pela acusação e requereu a rejeição da denúncia.

A atuação foi registrada pelo próprio Supremo Tribunal Federal e repercutida por veículos nacionais e jurídicos. A reunião dessas fontes nesta página preserva o contexto: são diferentes coberturas de uma mesma atuação profissional.